cultura071 min para lerPlano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Clique para visualizar o PAAR do município. T217VBWISP MUNICIPIO DE SAO SIMAO - PAAR.pdfFazer download de PDF • 132KB
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Clique para visualizar o PAAR do município. T217VBWISP MUNICIPIO DE SAO SIMAO - PAAR.pdfFazer download de PDF • 132KB
Lei Aldir BlancClique no link para acessar a Lei nº 14.399 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). L14399 (planalto.gov.br) Lei...
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